A questão da legitimidade como fundamentação no direito moderno
Falar de legitimidade é acima de tudo entendê-la não como qualidade do sujeito, mas através de sua atuação. É por isso, que não se pode dizer quanto a legitimidade do Estado, que tudo o que fosse feito por ele seria igualmente legítimo, dada a causalidade entre sua característica intrínseca e o ato que pratica. O Estado não está legitimado para tudo. Sua atuação é que será ou não legítima. No presente artigo buscaremos a partir das teorias de Descartes, Thomas Hobbes e Kelsen estabelecer o panorama acerca da discussão do discurso de legitimidade na modernidade. Para tanto buscaremos compreender qual a origem desses movimentos de manifestação da vontade. A compreensão de uma manifestação como sendo legítima, só será possível em um contexto em que a lei reconheça a capacidade do sujeito (ativo ou passivo) para atuar.
Palavras chave: Legitimidade. Validade. Contrato Social.
Speaking of legitimacy is foremost to understand it not as a quality of the subject, but through his actions. Therefore, we can‟t say as tothe legitimacy of the state, that everything that was done by it would be equally legitimate, given the causality between their intrinsic characteristic and the act it performs. The state is not legitimate for everything. His performance is to be legitimate or not. In this article we will seek to establish from the theories of Descartes, Thomas Hobbes and Kelsen, a panorama regarding the discussion about the legitimacy of the discourse in modernity. Thus, we will seek to understand the origin of these movements of manifestation of the will. Understanding a manifestation as being legitimate, is only possible in a context in which the law recognizes the ability of the subject (active or passive) to act.
Keywords: Legitimacy.Validity. Social Contract.
